- 27 de janeiro de 2024
- Postado por: Joao Antonio Gaspar
- Categoria: Direito Civil, Família
Se você está tendo problemas de guarda ou visitação de filhos, ligue para o Consulta com Advogado para discutir sua melhor estratégia legal. Temos mais de 25 anos de experiência lidando com questões de direito da família em Curitiba.
Compreendemos o quão difícil pode ser emocionalmente lutar por seus filhos e daremos ao seu caso a atenção que ele merece.
Em uma batalha pela guarda de uma criança, é importante ter uma assessoria para lhe presentar na Justiça da melhor maneira possível.
Queremos que o Justiça veja que você é um pai ou mãe atencioso(a) e dedicado(a) que coloca os melhores interesses de seu filho acima de tudo.
Também estamos preparados para investigar de forma técnica quaisquer alegações contra seu ex-cônjuge que levantem dúvidas sobre sua capacidade de cuidar de seus filhos.
Assim como você, o Justiça só se preocupa com a segurança e o bem-estar de seus filhos. Nossos advogados de guarda de crianças têm mais de 25 anos ajudando famílias a obter o melhor resultado possível na luta pela guarda e proteção de seus filhos.
Visão geral da guarda da criança
A guarda da criança refere-se ao cuidado, controle e apoio financeiro de um filho menor. De acordo com o Código civil brasileiro , a Justiça se preocupa principalmente em garantir a segurança, o bem-estar e a saúde da criança ao tomar uma decisão.
O código Civil declara ainda que é política pública que as crianças tenham “contato frequente e contínuo com ambos os pais” após a separação dos pais, a menos que isso não seja no melhor interesse da criança. Os fatores que a Justiça considera ao aplicar o padrão do interesse superior da criança, discutidos em mais detalhes abaixo, podem ser encontrados no Código Civil.
Existem dois tipos de guarda dos filhos: legal e física .
Guarda física
Uma estipulação da guarda física determina a porcentagem de tempo que a criança viverá com cada um dos pais. A porcentagem de tempo que uma criança vive com cada um dos pais dependerá de muitos fatores, como:
Onde a criança vai para a escola;
Quanto cada pai tem para dedicar ao filho;
Quaisquer outros fatores a Justiça considere relevantes para a determinação;
Existem dois tipos de determinações de guarda física que a Justiça pode fixar:
Guarda compartilha: Neste modelo, a criança vai morar com cada um dos pais. O tribunal usará os critérios estabelecidos acima para determinar a guarda compartilhada. Então os tempos podem serem divididos ou ficam livres entre os pais, mais sempre existirá uma residência fixa.
Guarda exclusiva : Em alguns casos, a Justiça pode decidir conceder a guarda física exclusiva a um dos pais (ver Código da Civil ). Isso pode acontecer por vários motivos.
Por exemplo, pode simplesmente fazer mais sentido para a criança viver exclusivamente com um dos pais, pois o outro pai viaja muito ou mora longe. Alternativamente, a Justiça pode escolher esta opção se houver evidências de abuso ou uso de drogas. O pai com custódia física é conhecido como o pai “com guarda”, enquanto o outro é o pai “sem guarda”.
Observe que o pai que não detém a guarda não pode ter acesso negado aos registros e informações sobre a criança, incluindo registros médicos, odontológicos e escolares. Em outras palavras, o pai que não tem a guarda pode ligar para a escola e / ou médico da criança para obter atendimento ou registros médicos, por exemplo.
Se o outro pai está fazendo acusações contra você, ou você está preocupado com o bem-estar de seu filho, fale hoje com o advogado de divórcio em Curitiba, João Antonio Gaspar.
Guarda legal
A guarda legal significa o direito de tomar decisões importantes sobre a guarda da criança:
Educação;
Saúde;
Educação religiosa, etc;
Por exemplo, um pai com guarda legal será capaz de determinar onde uma criança vai à escola, em quais esportes e atividades recreativas ela se envolverá e se a criança receberá instrução religiosa ou participará de serviços religiosos. Os dois tipos de custódia legal são:
Decisões conjuntas : Este modelo permite que ambos os pais tomem decisões sobre a vida da criança. A localização física dos pais é menos relevante para determinar a guarda legal, uma vez que as decisões sobre o bem-estar e a educação da criança podem ser feitas à distância.
Sistema único : De acordo com o Código Civil, a guarda legal única significa que “um dos pais terá o direito e a responsabilidade de tomar as decisões relacionadas à saúde, educação e bem-estar de uma criança”. Em situações em que um dos pais alega abuso ou uso de drogas, a Justiça pode conceder a guarda legal única a um dos pais. Além disso, a Justiça também pode escolher esse caminho se acreditar que os pais não podem tomar decisões mutuamente sobre o interesse superior da criança.
Melhor interesse da criança
De acordo com o Código Ciivil, presume-se que a guarda conjunta é no melhor interesse da criança.
Se um dos pais contestar essa presunção, a Justiça realizará uma audiência para decidir com base no padrão do “melhor interesse da criança”. A Justiça considerará os fatores relevantes descritos no Código Civil. Alguns dos fatores que a Justiça deve considerar são:
Saúde, segurança e bem-estar da criança;
Qualquer história de abuso físico ou sexual;
Natureza e quantidade de contato com ambos os pais;
Uso habitual ou continuado de drogas ilegais ou bebidas alcoólicas.
O objetivo maior é maximizar a oportunidade de uma criança se tornar um adulto estável e bem ajustado. A forma como o seu caso é apresentado e como a Justiça o percebe é fundamental. Portanto, é aconselhável ter certeza de que você tem um advogado habilidoso e com experiência comprovada lutando por você.
Considerações adicionais sobre guarda infantil
Se você decidir resolver sua questão de guarda do filho, certifique-se de que está confortável com o acordo. A Justiça concederá à ordem existente uma quantidade substancial de deferência, caso você queira modificá-la posteriormente. Por esse motivo, falar com nossos advogados de guarda de crianças deve ser uma prioridade.
O Dr. João Antonio Gaspar tem ampla experiência no tratamento de todos os assuntos de direito da família. Isso inclui:
Questões complexas de guarda de crianças;
Casos de afastamento;
Visitação;
Elaboração de um plano parental;
Certifique-se de ter um advogado que represente seus interesses.
As crianças raramente se beneficiam de uma batalha judicial prolongada. Portanto, nos concentramos em negociar para chegar a um acordo positivo. Tenha certeza de que, se seu ex-cônjuge decidir não cooperar, estamos preparados para litigar em seu nome. Nossa experiência nas Varas de Família de Curitiba oferece uma vantagem distinta caso um julgamento seja necessário.
Contate o nosso escritório de advocacia de guarda infantil em Curitiba
Se você estiver tendo uma disputa sobre a guarda de seu (s) filho (s), ligue hoje para o advogado João Antonio Gaspar para uma consulta.
Deixe que nossos experientes advogados de guarda de crianças de Curitiba avaliem sua situação e proponham uma estratégia vencedora.
